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Assessoria e Consultoria junto as Secretarias Municipais da Educação na constituição dos instrumentos de apoio ao planejamento da educação municipal

A missão do Dirigente Municipal de Educação

Planejamento da Educação no Município
Significado e importância do planejamento para a Política Educacional

 

Instrumentos de apoio ao planejamento da Educação Municipal

  • Plano Nacional da Educação - PNE
  • Plano Municipal de Educação – PME
  • Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE
  • Compromisso Todos pela Educação
  • Plano de Ações Articuladas – PAR
  • Planejamento Estratégico da Secretaria – PES
  • Levantamento da Situação Escolar – LSE
  • Microplanejamento Educacional
  • Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb
  • Metodologia de cálculo do per capita aluno
  • Planejamento da gestão do Fundeb
  • Aplicação dos 60% do Fundeb
  • Aplicação dos 40% do Fundeb
  • Controle Social do Fundeb
  • Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
  • Plano Plurianual – PPA
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
  • Lei Orçamentária Anual – LOA
  • Sistemas de Monitoramento e Avaliação

Gestão Municipal da Educação com Qualidade Social

Construção da Gestão Democrática

Construção do Sistema Municipal de Ensino

Áreas de Competências das Secretarias de Educação

Gestão político-institucional

Gestão administrativa e organizacional

  • Relevância do fortalecimento institucional
  • Competências da gestão administrativo-organizacional
  • Organização, estrutura e funcionamento do Sistema Municipal de Ensino
  • Regularização de escolas da rede municipal
  • Plano de Carreira e Remuneração
  • Piso Salarial Nacional e os PCR
  • Controle interno e externo

Gestão orçamentária e finaceira

  • Sobre o financiamneto da educação
  • Fontes de recursos da educação
  • Gestão orçamentária da educação
  • Prestação de Contas
  • Siope
  • Siconv

Gestão da informação

  • Incorporação da informação como ferramenta da gestão com qualidade social
  • Simec
  • Educacenso
  • Indicadores de desempenho da gestão educacional
  • Núcleos de estatísticas educacionais

Gestão pedagógica

  • Projeto político–pedagógico municipal
  • Competências pedagógicas do órgão gestor municipal
  • Principais dimensões da gestão pedagógica
  • Desenvolvimento pedagógico de modalidades de educação
  • Desenvolvimento pedagógico e avaliação

Gestão participativa
Busca contínua do desenvolvimento da gestão educacional

 

Governança
Regime de Colaboração entre os entes federados

Relacionamento com as associações de Prefeitos

Parcerias com o Terceiro Setor e os Movimentos Sociais

Terceiro Setor

Movimentos Sociais

 

Conselhos da área educacional

  • Conselho Nacional de Educação – CNE
  • Conselhos Estaduais de Educação – CEEs
  • Conselho Municipal de Educação – CME
  • Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
  • Conselho de Alimentação Escolar
  • Conselhos Escolares
  • Conselho Tutelar

Outros Conselhos da área social
Nacionais

  • Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente -Conanda
  • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade

Municipais

  • Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
  • Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Comde
  • Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
  • Conselho Municipal de Saúde – CMS

Protagonismo juvenil

Articulação escola-comunidade

Conferência Municipal de Educação

 

Serviços da Secretaria de Assistência Social

  • Política de Assistência Social no Sistema de Proteção Social e Garantias de Direito;
  • Rede socioassinstencial e território;
  • Matricialidade sociofamiliar;
  • Centro de Referência da Assistência Social - CRAS;
  • Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS;
  • Financiamneto;
  • Instrumentos de gestão;
  • As questões éticas e a política de assistência social;
  • Elaboração de Projetos;
  • Trajetória, situação atual e perspectivas da assistência social no Brasil na implementação das Medidads Protetivas e Socioeducativas em meio aberto do ECA;
  • Programa Bolsa Família e suas Condionalidades;
  • Programa PROJOVEM.
   
 
 
 
 
 
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