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Assessoria e Consultoria junto as Secretarias Municipais da Educação na constituição dos instrumentos de apoio ao planejamento da educação municipal
A missão do Dirigente Municipal de Educação
Planejamento da Educação no Município Significado e importância do planejamento para a Política Educacional
Instrumentos de apoio ao planejamento da Educação Municipal
- Plano Nacional da Educação - PNE
- Plano Municipal de Educação – PME
- Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE
- Compromisso Todos pela Educação
- Plano de Ações Articuladas – PAR
- Planejamento Estratégico da Secretaria – PES
- Levantamento da Situação Escolar – LSE
- Microplanejamento Educacional
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb
- Metodologia de cálculo do per capita aluno
- Planejamento da gestão do Fundeb
- Aplicação dos 60% do Fundeb
- Aplicação dos 40% do Fundeb
- Controle Social do Fundeb
- Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF
- Plano Plurianual – PPA
- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
- Lei Orçamentária Anual – LOA
- Sistemas de Monitoramento e Avaliação
Gestão Municipal da Educação com Qualidade Social
Construção da Gestão Democrática
Construção do Sistema Municipal de Ensino
Áreas de Competências das Secretarias de Educação
Gestão político-institucional
Gestão administrativa e organizacional
- Relevância do fortalecimento institucional
- Competências da gestão administrativo-organizacional
- Organização, estrutura e funcionamento do Sistema Municipal de Ensino
- Regularização de escolas da rede municipal
- Plano de Carreira e Remuneração
- Piso Salarial Nacional e os PCR
- Controle interno e externo
Gestão orçamentária e finaceira
- Sobre o financiamneto da educação
- Fontes de recursos da educação
- Gestão orçamentária da educação
- Prestação de Contas
- Siope
- Siconv
Gestão da informação
- Incorporação da informação como ferramenta da gestão com qualidade social
- Simec
- Educacenso
- Indicadores de desempenho da gestão educacional
- Núcleos de estatísticas educacionais
Gestão pedagógica
- Projeto político–pedagógico municipal
- Competências pedagógicas do órgão gestor municipal
- Principais dimensões da gestão pedagógica
- Desenvolvimento pedagógico de modalidades de educação
- Desenvolvimento pedagógico e avaliação
Gestão participativa Busca contínua do desenvolvimento da gestão educacional
Governança Regime de Colaboração entre os entes federados
Relacionamento com as associações de Prefeitos
Parcerias com o Terceiro Setor e os Movimentos Sociais
Terceiro Setor
Movimentos Sociais
Conselhos da área educacional
- Conselho Nacional de Educação – CNE
- Conselhos Estaduais de Educação – CEEs
- Conselho Municipal de Educação – CME
- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
- Conselho de Alimentação Escolar
- Conselhos Escolares
- Conselho Tutelar
Outros Conselhos da área social Nacionais
- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente -Conanda
- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – Conade
Municipais
- Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Comde
- Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
- Conselho Municipal de Saúde – CMS
Protagonismo juvenil
Articulação escola-comunidade
Conferência Municipal de Educação
Serviços da Secretaria de Assistência Social
- Política de Assistência Social no Sistema de Proteção Social e Garantias de Direito;
- Rede socioassinstencial e território;
- Matricialidade sociofamiliar;
- Centro de Referência da Assistência Social - CRAS;
- Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS;
- Financiamneto;
- Instrumentos de gestão;
- As questões éticas e a política de assistência social;
- Elaboração de Projetos;
- Trajetória, situação atual e perspectivas da assistência social no Brasil na implementação das Medidads Protetivas e Socioeducativas em meio aberto do ECA;
- Programa Bolsa Família e suas Condionalidades;
- Programa PROJOVEM.
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